Autor: Jaqueline

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O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC emergencial, incluiu no texto uma “cláusula de calamidade”, o que possibilitaria ao governo pagar o auxílio emergencial em 2021 sem infringir as medidas de ajuste fiscal. Algo semelhante foi feito em 2020, com o Orçamento de Guerra, para auxiliar pessoas físicas e jurídicas durante a pandemia. De […]

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou as principais distribuidoras de combustíveis do país para que apresentem esclarecimentos sobre a utilização de aplicativos de concessão de descontos e outros benefícios aos consumidores. As empresas terão ainda que responder sobre o uso dos dados dos consumidores capturados pelos aplicativos, a garantia […]

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira, 8, o aumento da gasolina, do diesel e do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha, a partir desta terça-feira, 9. Em comunicado, a estatal afirmou que o valor médio da gasolina vendido às distribuidoras passará para R$ 2,25 por litro, alta de R$ 0,17 por […]

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (8) que o governo negocia o pagamento de um novo auxílio aos trabalhadores informais, que sucederá o auxílio emergencial pago desde o ano passado e cujos últimos repasses foram feitos no fim de janeiro. Ainda não há detalhes sobre as regras do benefício nem o valor a ser […]

A Câmara de São José do Rio Preto realiza hoje (9/2), a 3ª sessão ordinária de 2021. Na pauta de votações estão nove matérias, entre elas, dois projetos de Resolução. O primeiro, de Pedro Roberto Gomes (Patriota) permite a participação remota durante o uso da Tribuna Livre quando o convidado não puder comparecer ao Plenário […]

A Saúde de Rio Preto imunizou 88% da população com mais de 90 anos em dois dias de vacinação contra Covid. Até esta segunda (8), 937 idosos haviam sido vacinados. A expectativa é imunizar 1.055 pessoas com mais de 90 anos. A vacinação em idosos acamados teve início na sexta (5). Nesta segunda (8), teve […]

O Senado aprovou ontem (4) a Medida Provisória (MP) 998/2020, chamada de MP do Setor Elétrico. O texto destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025. Ela havia saído da Câmara em meados de dezembro, às vésperas o início do […]

Uma eventual nova rodada do auxílio emergencial deve estar dentro do orçamento e ser acionada apenas em caso de nova calamidade pública, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele reuniu-se ontem (4) à noite com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Segundo o ministro, a extensão do auxílio seria mais “focalizada” e atenderia 32 […]

O Procon-SP enviou na última quarta-feira, 3, uma petição à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) declarando preocupação com os reajustes de 8,14% aplicados a partir do mês de janeiro para planos de saúde coletivos no país. Em nota, o órgão pediu que a agência comprovasse que seguiu o Código de Defesa de Consumidor e […]

Entre os dias 8 e 12 de fevereiro, a Prefeitura de Rio Preto, por meio da Diretoria do Bem-Estar Animal (Dibea), promove a quarta e última etapa da castração em massa. A previsão é castrar 1,2 mil animais entre cães e gatos. A ação será realizada no Pinheirinho, entre 8h e 15h. Esta etapa contempla […]


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