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O Senado aprovou hoje (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República, traz várias alterações, entre elas estão a diminuição na punição para excesso de velocidade e o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto retorna à Câmara. Além do […]

O governo federal encaminhou nesta quinta-feira (3) à Câmara dos Deputados a proposta de reforma administrativa. O texto foi enviado pessoalmente pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, ao presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).  A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Nova Administração Pública abrange os Três Poderes – Executivo, Legislativo […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o texto-base do novo marco regulatório do setor de gás natural. O Projeto de Lei 6407/13 muda o regime de exploração de gasodutos no Brasil, que passará de concessão para autorização. A proposta também quebra o monopólio dos estados na distribuição do gás natural. Neste momento, parlamentares […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (1º) que a mudança na data das eleições devido à pandemia de covid-19 beneficia candidatos que estariam impedidos de disputar o pleito com base na Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, os ministros entenderam que os candidatos não estão mais inelegíveis com a alteração.  O caso foi decidido […]

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revisou, durante reunião realizada nessa terça-feira (1º), a exigência de retenção de receita para os medicamentos Ivermectina e Nitazoxanida.   “Neste contexto, verificou-se que os medicamentos Ivermectina e Nitazoxanida, no momento, não se encontram sob ameaça de desabastecimento de mercado. A alteração foi adotada visando […]

A nota de R$ 200, com a imagem do lobo-guará, começa a circular hoje (2). Segundo o Banco Central (BC), será a sétima cédula da família de notas do Real. Serão produzidos neste ano 450 milhões de unidades. Ainda não foi divulgada a imagem da nova cédula. A cerimônia de lançamento das novas cédulas será […]

A Fuvest, vestibular que serve de entrada para a Universidade de São Paulo (USP), abriu nesta segunda-feira (31) inscrições para processo seletivo. O Manual do Candidato foi disponibilizado no dia 24 deste mês, e as inscrições para o exame ficam abertas até 23 de outubro no site www.fuvest.br. A taxa de inscrição para o vestibular é de R$ 182, e o pagamento […]

A previsão do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT), é de que o relatório do processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel seja votado em cerca de duas semanas pelo plenário da Casa. A comissão especial que analisa o afastamento deve concluir o relatório até o dia 10, […]

A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 5,46% para 5,28%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – está no boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), com […]

A Receita Federal paga nesta segunda-feira (31) o quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário é para 4.479.172 contribuintes, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões. Desse total, R$ 248, 63 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: 6.633 idosos acima de 80 anos, […]


[Não há estações de rádio no banco de dados]