Estado abrirá escolas mesmo se houver subida de casos de Covid-19 em 2021

Escrito por em 18/12/2020

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) decidiu que as escolas serão consideradas serviços essenciais e poderão permanecer abertas mesmo em cidades que estejam na pior fase da pandemia, a etapa vermelha.

Doria também anunciou que irá liberar o retorno da frequência de mais alunos, em regiões que estiveram na fase amarela do plano— todas as regiões paulistas estão nessa fase atualmente. Pela regra, as escolas só podem receber 35% dos estudantes presencialmente. A partir do próximo ano, elas poderão receber até 70% nessa fase.

Em entrevista aos jornalistas no Palácio dos Bandeirantes, Doria anunciou que vai assinar o decreto na tarde desta quinta-feira (17) e que amanhã ele será publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

“O retorno seguirá as medidas sanitárias segundo análise criteriosa da Secretária do Estado de Educação. A decisão é embasada em experiências internacionais e nacionais e tem por objetivo garantir a segurança dos alunos, professores e funcionários da rede pública e privada de todo o estado de São Paulo”, disse o governador.

Pelas regras atuais, as escolas públicas e particulares só podem abrir em regiões que estejam na fase amarela. No entanto, seguindo o que outros países fizeram, o governador decidiu permitir que elas continuem abertas mesmo em situações mais graves da pandemia.

Com essa mudança, mesmo que haja aumento de casos de Covid-19 no início de 2021, as escolas poderão iniciar o ano letivo em fevereiro com parte dos alunos presencialmente. Deve ser mantida a regra de que as escolas só podem receber 35% dos alunos.

No fim de novembro, com o aumento de casos em todo o país, secretários de Educação de diversos estados começaram a se mobilizar para que os governadores alterassem os planos de contenção da pandemia e permitissem as escolas abertas mesmo em estágios mais restritivos de isolamento.

Rio Grande do Sul e Espírito Santo também decidiram manter as unidades escolares abertas mesmo com o recrudescimento das regras de isolamento.

A medida já era defendida pelo secretário de Educação de São Paulo, Rossieli Soares. Para ele, a reabertura parcial das escolas não contribui para aumentar o número de casos da doença e não houve casos de infecção dentro das unidades. Também argumenta sobre os prejuízos do fechamento, não só em relação ao aprendizado, mas à saúde física e mental dos alunos.

“O ambiente da escola é seguro. O que não é seguro é estar na rua, na praia, no bar. Esse tem sido o fator de maior risco para os nossos adolescentes”, disse Soares. Segundo ele, mais de 2 mil escolas da rede estadual reabriram desde setembro e nenhuma teve casos de transmissão de Covid-19 dentro das unidade.

A permissão para que as escolas permaneçam abertas segue o que fizeram países europeus durante a segunda onda da pandemia. Países como França, Alemanha e Portugal optaram por fechar comércios, bares e restaurantes, mas mantiveram os colégios funcionando.

Segundo Soares, as novas regras para a reabertura de instituições de ensino vai priorizar as escolas da educação básica. Elas poderão permanecer abertas em todas as fases do plano da pandemia, mas as faculdades e universidades só poderão ter atividades presenciais na fase amarela.

“Precisamos ter um olhar prioritário para a educação básica, para as crianças menores, em fase de alfabetização, que foram as mais prejudicadas”, disse o secretário.

Com as novas regras, nas fases vermelha e laranja, as escolas podem funcionar com 35% dos alunos e as instituições de ensino superior devem permanecer fechadas. Já na fase amarela, os colégios podem funcionar com 70% das matrículas e as faculdades, com 35%.

Na fase verde, as escolas poderão ter aulas com 100% dos alunos e as faculdades, com 70%.

Já em Rio Preto, nós questionamos o Município sobre o retorno das aulas. Através de nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que, desde o início da pandemia, está seguindo à risca as determinações do Comitê Gestor de Enfrentamento do Coronavirus da Secretaria Municipal da Saúde, quanto aos procedimentos para suspensão ou retomada de aulas presenciais nas escolas da rede pública. O calendário escolar para 2021 já foi definido, como estabelece a legislação em vigor. Porém, seu cumprimento e estabelecimento de alterações nas datas sempre estarão vinculados às decisões do Comitê Gestor.

A Secretaria Municipal de Educação informa ainda que já adotou as providências para a compra de todos equipamentos e itens de proteção e prevenção para alunos, professores e funcionários das escolas, para uso no retorno às atividades presenciais, quando ocorrerem.

Fonte: Agência Brasil / Prefeitura de Rio Preto


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